CÓDIGO PENAL 2024

Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos – pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros – continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra, hoje clássica, uma permanente e profícua fonte de inspiração e reflexão para todos os que se preocupam com os Direitos Humanos. A presente obra constitui-se num tratado que impulsionou grandes modificações no Direito Penal internacional e também nas Constituições Brasileiras, cuja influência encontra-se presente nos princípios da anterioridade, da legalidade, da responsabilidade pessoal, da irretroatividade da lei penal, da presunção de inocência, da proporcionalidade da pena, entre outros. A intensa comoção instaurada a partir da sua publicação permanece viva a inspirar reflexões e o constante repensar de todos aqueles que se ocupam da solidificação do respeito aos Direitos Humanos.

SUPERLANÇAMENTO: Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015  Atualizado até a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, e até o DOU de 17 de fevereiro de 2023 

Por que alguns produtos capturam totalmente a atenção do usuário, enquanto outros fracassam? O que nos faz interagir com certos produtos por puro hábito? Existe um padrão subjacente de como as tecnologias nos atrapalham? Nir Eyal responde a essas perguntas (e a muitas outras) explicando o Modelo Hooked (Modelo Gancho) - um processo de quatro etapas incorporado aos produtos de muitas empresas de sucesso para estimular sutilmente o comportamento do cliente. Com base na profundidade da psicologia e da ciência do comportamento humano explicando em quatro passos (Gatilho, Ação, Investimento e Recompensa) como hábitos podem ser formados. Por meio de "Ciclos de Gancho" consecutivos, esses produtos atingem o objetivo final de levar os usuários de volta e de novo, sem depender de publicidade dispendiosa ou de mensagens agressivas. Hooked é baseado nos anos de pesquisa, consultoria e experiência prática de Eyal. Ele escreveu o livro que desejava que estivesse disponível para ele como fundador de startups - não uma teoria abstrata, mas um guia prático para criar produtos melhores.