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Código de Defesa do Consumidor 2024 - 39ª Edição Atualizada
4,8
80 páginas
Inácio Conceição Vieira (Editor)
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Código de Defesa do Consumidor 2024 - 39ª Edição Atualizada

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e alterações posterioresguy with booksVeja !!!Box Sherlock Holmes - Obra completaBox Sherlock Holmes - Obra completaEsta obra completa reúne os quatro romances e os 56 contos sobre as aventuras do detetive mais famoso do mundo e de seu fiel companheiro, o dr. Watson.  Em 1887, o escritor escocês Ssir Arthur Conan Doyle criou Sherlock Holmes, o infalível detetive a quem os agentes da Scotland Yard recorriam para solucionar os mistérios mais intrigantes da Inglaterra vitoriana. Desde então, as aventuras do mestre da investigação atraem leitores ávidos por chegar à última página e ver o enigma desvendado.   Para desvendar mistérios, o faro e a astúcia de Sherlock Holmes levam às fontes menos óbvias, às informações mais precisas. Um modelo que influencia até hoje a literatura policial e revela fôlego para impressionar gerações de leitores através dos tempos.    Cada livro deste box de luxo contém... 

LEGISLAÇÃO CORRELATA – Última atualização: Decreto nº 11.567, de 19 de junho de 2023, que altera o Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022 (Mínimo existencial para superendividados)

Em conformidade com a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. 

ESTA EDIÇÃO INCLUI:

Decretos Regulamentadores

 Legislação Complementar

Normas sobre afixação e diferenciação de preços

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