Código civil 2023: Míni

Chegamos à 27.ª edição da obra Direito Constitucional Esquematizado, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo. Sucesso entre os concurseiros, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas. O texto está adequado e ampliado considerando as 128 emendas constitucionais e as principais decisões do STF. O leitor conta com um ambiente pessoal de aprendizagem com material digital exclusivo, com acesso a videoaulas, banco de questões, vídeo de resolução de questões, questões de provas e concursos para treino, e muito mais. Esperamos que esta obra, em sua nova edição e com as ferramentas e tecnologias empregadas no livro, continue ajudando todos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos. Data de fechamento da edição: 17/01/2023

SUPERLANÇAMENTO: Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015  Atualizado até a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, e até o DOU de 17 de fevereiro de 2023 

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e alterações posteriores LEGISLAÇÃO CORRELATA – Última atualização: Decreto nº 11.567, de 19 de junho de 2023, que altera o Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022 (Mínimo existencial para superendividados) Em conformidade com a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.  ESTA EDIÇÃO INCLUI: Decretos Regulamentadores  Legislação Complementar Normas sobre afixação e diferenciação de preços