Código de Processo Civil 2023: Mini

Além das NRs, são abordados temas relacionados e complementares, como a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, Portarias e Notas Técnicas. Por suas características, a obra proporciona ao leitor um conhecimento integrado da matéria, que fará a diferença tanto na realização de uma prova quanto na vida profissional. Inclui a Nova NR38

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e alterações posteriores LEGISLAÇÃO CORRELATA – Última atualização: Decreto nº 11.567, de 19 de junho de 2023, que altera o Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022 (Mínimo existencial para superendividados) Em conformidade com a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.  ESTA EDIÇÃO INCLUI: Decretos Regulamentadores  Legislação Complementar Normas sobre afixação e diferenciação de preços

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: